09/10/2019

Documentos para reembolso de itens do PGE

Para solicitar o reembolso de itens relacionados ao Programa de Garantias Especiais (PGE), que envolvem despesas com aquisição de óculos, lentes e medicamentos prescritos pelo médico, os beneficiários devem ficar atentos! Cada produto requer o envio de um documento específico, que deve ser anexado no momento da solicitação.

Confira abaixo cada item do PGE e os documentos necessários na hora de pedir o reembolso:

Medicamentos: Nota fiscal ou cupom fiscal e prescrição médica, não sendo aceitas prescrições sem data. Caso o medicamento tenha sido adquirido em uma farmácia não conveniada e a forma de pagamento seja por convênio, é necessário anexar a justificativa do estabelecimento, informando o tipo de convênio. Para medicamentos de uso contínuo, o documento fiscal deve ser enviado apenas se a data da compra for compatível com a data do cadastro. Apenas medicamentos com registro ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são reembolsados.

Fórmula manipulada: Nota fiscal ou cupom fiscal e prescrição médica. É necessário detalhar a fórmula manipulada e seus respectivos valores no documento fiscal ou então anexar a declaração da farmácia ou o documento auxiliar de venda enumerando os componentes da fórmula (DAV). Apenas medicamentos com registro ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são reembolsados.

Tratamento Odontológico: Recibo ou nota fiscal, com a descrição do serviço prestado e seus respectivos valores. Caso o documento não traga essa descrição, é necessário anexar o orçamento do serviço prestado, contendo o nome do paciente e o serviço prestado, com seus respectivos valores, além de nome, assinatura, CRO e carimbo do profissional solicitante. Se o beneficiário é conveniado ao Programa Odontológico Cemig (POD), não são reembolsáveis despesas cobertas pela OdontoPrev.

Radiografias odontológicas: Recibo ou nota fiscal, com descrição das radiografias e seus valores separados, além do pedido do dentista.

Manutenção ortodôntica: Recibo ou nota fiscal, constando que a despesa é referente a esse tipo de manutenção.

Óculos e lentes: Nota fiscal ou cupom fiscal e prescrição médica, com a indicação dos graus. No caso de adaptação de lente, é necessário discriminar os valores separados da adaptação e da lente.

Materiais auxiliares de cuidados terapêuticos, órteses e próteses, andador, cintas, nebulizador e demais despesas: Nota fiscal ou cupom fiscal e pedido médico.

Protetor solar: Cupom fiscal ou nota fiscal e relatório médico com o resultado de anatomia patológica. O protetor solar é reembolsado apenas nas seguintes situações: história pregressa de Câncer de pele (confirmado por anatomia patológica), pacientes com Ceratose Solar (Actinica – lesão pré-maligna), história de uso de drogas fototóxicas ou fotoalergênicas, distúrbios metabólicos (Porfiria), doenças genéticas (Albinismo e Xeroderma Pigmentoso) e Lúpus. Após aprovado, o protetor solar é cadastro como uso contínuo por um ano.

Agora que tirou as suas dúvidas sobre os documentos necessários na hora de solicitar o reembolso de itens do PGE, clique aqui e confira quais informações devem constar em cada tipo de documento fiscal. Assim você envia todos os documentos corretamente e garante que o reembolso seja feito com sucesso e sem imprevistos!