06/05/2021

Confira os esclarecimentos da Cemig sobre as principais dúvidas relacionadas ao pós-emprego

A Cemig divulgou, recentemente, um documento esclarecendo uma série de dúvidas sobre o pós-emprego e sobre a proposta da Companhia que inicia a discussão a respeito de um dos itens dele, o plano de saúde.  

Prezando pela habitual transparência com nossos beneficiários, compartilhamos aqui as respostas dadas pela Patrocinadora aos principais questionamentos recebidos. E ressaltamos a importância de todos os beneficiários permanecerem atentos aos nosso canais oficiais de comunicação, onde continuaremos divulgando cada etapa da negociação que vem sendo conduzida pela Cemig.    

O que é o Pós-emprego?  

Todos os benefícios financiados, total ou parcialmente, pelas empresas a seus empregados atuais e ex-empregados, e que podem perdurar mesmo na aposentadoria, são chamados de benefícios pós-emprego.  

Alguns deles, dependendo de sua forma de custeio, podem gerar a necessidade de contabilização de um passivo atuarial, no balanço patrimonial da empresa. O cálculo atuarial é bastante complexo, envolvendo taxas de desconto, previsão de correções inflacionárias, expectativa de vida, entre outras variáveis, e pode crescer substancialmente com o passar do tempo.  

E qual o impacto do pós-emprego na Cemig?  

Ele afeta o resultado da Companhia, prejudicando a sua capacidade de investimentos. E ainda: reduz a possibilidade de endividamento, a distribuição de PLR, afasta investidores e pode, inclusive, inviabilizar a empresa no longo prazo.  

Qual a situação do Pós-emprego da Cemig?  

Atualmente, a obrigação pós-emprego total da Cemig está próxima a R$7 bilhões, considerando o plano de saúde, a previdência complementar, o seguro de vida e também o plano odontológico. Vale considerar que só o plano de saúde apresenta valores da ordem de R$3,3 bilhões.   Hoje, o passivo pós-emprego registrado em balanço é composto da seguinte forma:  

  • R$ 2,9 bilhões - plano de pensão
  • R$ 3,3 bilhões - plano de saúde
  • R$ 550 milhões - seguro de vida
  •  R$ 64 milhões - plano odontológico.  

Com o aumento da expectativa de vida da população e também dos custos médicos, a tendência dessa obrigação também crescer é cada dia maior. Todas essas informações podem ser acessadas nos Relatórios de Administração Anuais da Cemig.

O que quer dizer: “o Plano de Saúde precisa ser restruturado"?  

Reestruturar quer dizer apresentar um plano de mercado com custo acessível para todos os interessados. Além do plano básico, serão ofertados serviços e coberturas adicionais, como opcionais. Nesse caso, como se trata de complemento à necessidade básica, o custeio será exclusivamente suportado pelo beneficiário.  

Como saber que essa restruturação vai garantir sua “sustentabilidade” e não será necessário novas alterações?  

Não é possível afirmar que no futuro não serão necessárias novas alterações. A realidade da saúde em termos de possibilidades de tratamentos, medicamentos, prevenções, exames etc, são bem diferentes do que existia há 10 anos e, provavelmente, serão diferentes também daqui a outros tantos anos. Essas situações podem implicar em novas mudanças, impossíveis de se mapear hoje.  

A Cemig é obrigada a fornecer e custear um plano saúde para seus empregados e também para ex-empregados?  

O plano de saúde é um importante benefício que, normalmente, as grandes empresas ofertam aos seus empregados, mas não há uma obrigação legal.  

A Cemig entende ser fundamental manter este benefício para os seus empregados e é por isso que está propondo a manutenção de um plano básico, de qualidade, totalmente custeado pela empresa, ou seja: sem custos, para os seus empregados e dependentes.  

Quanto aos ex-empregados, a Cemig contribui, anualmente, com 13 parcelas no valor de R$ 875,09 cada, para o grupo familiar. Este valor, desembolsado ano a ano para cada um dos aposentados, é o responsável por grande parte do pós-emprego referente ao plano de saúde. A Cemig não é obrigada a arcar com este custo e, infelizmente, não tem mais condições de manter os valores aportados.  

A Cemig quer retirar o plano de saúde dos ex-empregados?  

Não. A Cemig não quer retirar o plano de saúde dos ex-empregados. No entanto, a empresa não tem mais condições de continuar a aportar recursos para este grupo, que pode se manter no plano, desde que arque com o valor integral, assim como é estabelecido na lei 9656/98.      

A empresa vai acabar com o plano de saúde para os empregados?  

Não. O plano de saúde é um dos principais benefícios ofertados pela Cemig aos seus empregados, e cobre a assistência a diversos serviços e hospitais em todo o estado. Esse é um benefício essencial e uma conquista fundamental. Porém, para a sua viabilidade, ajustes precisam ser feitos.  

E atenção! O plano de saúde também será mantido para os ex-empregados. No entanto, o custeio será todo feito pelo beneficiário. E será uma escolha dele permanecer no plano ou não.  

Qual a proposta da Empresa?  

A proposta da empresa foi publicada no Cemig Online, edição de 27/04/2021 e implica na adoção de um plano de saúde de qualidade com acomodação enfermaria e totalmente custeado pela empresa, com exceção à coparticipação para os empregados.   Para os ex-empregados, o plano é o mesmo, porém custeado integralmente por eles.  

A que se referem os valores de pós-emprego referentes ao Plano de Saúde, considerando que todos os empregados e aposentados pagam 13 mensalidades por ano à Cemig Saúde?  

Os valores pagos pelos empregados e beneficiários não se enquadram como pós emprego, estes valores representam 50% dos custos do plano de saúde. Os outros 50% são pagos pela Cemig e estes valores pagos total ou parcialmente, pela empresa a seus empregados atuais e ex-empregados, e que podem perdurar mesmo na aposentadoria, são chamados de benefícios pós-emprego.  

Como saber quanto custa o plano por beneficiário?  

Hoje, a contribuição mais barata é de R$130,44 para titular de até 18 anos e sem dependentes. Essa tabela é progressiva, chegando a um máximo de contribuição de R$1.301,50 para titular com mais de 59 anos e que possua dependente(s).   Interessante apontar aqui que, neste ano, em média, os empregados irão contribuir (para seu grupo familiar) com cerca de R$460 por mês (13 parcelas/ano). Se imaginarmos que há, em média, 3 pessoas em cada grupo familiar, o custo por pessoa beneficiária do plano nesse grupo de trabalhadores ativos, é em torno de R$153 por mês. Essa informação reflete a média, sendo importante cada empregado compreender sua conta, sua remuneração e os impactos para o seu caso concreto do seu grupo familiar.  

Foi realizado um comparativo entre o valor pago pelo beneficiário a Planos de Saúde do mercado e à Cemig Saúde?  

Em outras oportunidades e estudos elaborados em anos anteriores, constatamos que planos privados, com cobertura e qualidade semelhantes ao ofertado hoje por meio da Cemig Saúde, teriam custo sempre mais elevado aos suportados pelos beneficiários. Isso se deve a basicamente três fatores:  

1) Subsídio das patrocinadoras que suportam financeiramente cerca de metade das despesas;

2) A Cemig Saúde é uma operadora de autogestão, cuja natureza é não ter fins lucrativos (o que não quer dizer que não confundir com sustentabilidade);

3) O atual plano possui uma gestão eficiente e consegue entregar resultados equilibrando qualidade e custos, dentro das possibilidades do cenário de saúde nacional.  

Existe o valor pós-emprego para os novos empregados, admitidos atualmente?  

O pós-emprego para os empregados da ativa é gerado devido à expectativa de receberem um benefício futuro ao se aposentarem. Como ainda não houve alteração no plano de saúde, ainda há expectativa de pós-emprego para todos os empregados da ativa, inclusive os novatos.  

A Cemig contribui com o valor de mais de R$875,09 por mês para cada grupo familiar dos empregados e também para os aposentados. A empresa é obrigada a manter este tipo de benefício para empregados e aposentados?  

Não, a empresa não é obrigada. A lei 9656/98 estabelece que o aposentado poderá permanecer no plano de saúde nas mesmas condições do empregado como beneficiário desde que assuma o seu pagamento integral.  

A empresa tem todo interesse em manter um plano de saúde para os seus empregados, e o modelo proposto é de custeá-lo integralmente inclusive também para seus dependentes. Para os aposentados, a proposta da empresa assegura o direito à manutenção do plano, mas desde que o aposentado assuma integralmente o custo.    

O prazo da proposta pode ser alterado?  

A proposta em vigor apresenta como data limite o dia 11/05/2021.  

Quanto tempo vai durar a transição?  

A implementação do novo plano será imediata. Vale considerar que, para possibilitar a transição para o novo plano, em caráter excepcional, a Cemig continuará aportando os recursos dispendidos atualmente para os ex-empregados até o mês de dezembro de 2021. Empregado em atuação em outros estados: como fica a cobertura? Para empregados que exerçam suas atividades laborais fora do estado de Minas Gerais a patrocinadora irá viabilizar a manutenção de assistência à saúde, a fim de assegurar o atendimento aos referidos beneficiários.  

A Cemig solicitou, em 2020, um esforço extra em resposta ao momento e nós conseguimos alcançar os resultados esperados. Mas, a contrapartida é a alteração de um dos principais benefícios com grande redução das coberturas. Como a empresa avalia isto?  

Todos nós precisamos entender que mudanças de cenários, inclusive externos, podem implicar em alterações internas na Cemig, como está acontecendo agora. A necessidade de ajustes para permitir a manutenção dos benefícios ofertados pela empresa, bem como sua sustentabilidade é uma ameaça real, que precisa ser equacionada.  

Vale considerar que a Cemig sempre reconheceu o esforço de seus empregados, tendo inclusive benefícios e práticas de gestão de pessoas para essa finalidade (programa de PLR, salários compatíveis aos praticados no mercado, um dos maiores valores de ticket do Brasil, acordo coletivo cobrindo diversos itens etc). A empresa também cumpre rigorosamente todos os compromissos acordados com seus empregados, mesmo agora, em que tantas medidas provisórias de redução de salários ou jornada de trabalho foram implantadas.  

Praticamos uma adequada gestão de pessoas, mas é importante que você procure informações, compare a sua situação com o mercado. Converse com colegas de outras empresas, veja dentro do seu círculo social e avalie.  

Quais são os procedimentos cobertos pela proposta?  

Abaixo, veja a cobertura proposta no novo plano de saúde da Cemig (Rol de procedimentos ANS)  

1) Resolução   http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw==

2) Anexo 1   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_I_-_Rol_de_Procedimentos_RN_465.2021.pdf

3) Anexo 2   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_TEA.AL.pdf

4) Anexo 3   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_III_-_Diretrizes_Cl%C3%ADnicas_RN_465.2021.pdf

5) Anexo 4   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_IV_-_Protocolo_de_Utiliza%C3%A7%C3%A3o_RN_465.2021.pdf

Como a Cemig avalia a retirada do plano de saúde em um momento de pandemia e estão precisando do plano de saúde?   

O Plano de Saúde não está sendo retirado. Não se pode confundir a oferta de Plano de Saúde com a forma de custeio e patrocínio.  

A proposta da empresa mantém um plano de saúde para os empregados totalmente custeado pela empresa e um plano de saúde para ex-empregados sem patrocínio da empresa em conformidade com a legislação atual.  

A empresa está acabando com os benefícios ofertados atualmente. Será que os empregados vão querer permanecer na empresa? O plano de saúde é um dos melhores benefícios e a empresa está retirando.  

A Cemig é uma das empresas com os melhores benefícios ofertados aos seus empregados, basta comparar. Atualmente, poucos empregados se desligam da Companhia voluntariamente. Em geral, os desligamentos acontecem apenas na sua aposentadoria.  

E vale reforçar: a proposta da empresa não retira o plano de saúde. Os empregados continuarão contando com um plano de qualidade e, agora, totalmente custeado pela empresa. Ou seja: não pagarão mais pelo plano de saúde.  

A proposta apresentada zera o passivo de 3,3bi? Reduz? Qual o impacto?  

A proposta equaciona o pós-emprego referente à saúde, uma vez que a empresa deixa de contribuir com o plano para os ex-empregados agora e também no futuro.   

E os dependentes especiais? Eles permanecerão no plano?  

Os dependentes especiais permanecerão no novo plano, sendo custeado totalmente pelo dependente especial, assim como já é atualmente.  

A proposta tem mesmo por objetivo a redução do passivo por sustentabilidade da Cemig ou é apenas uma forma de torná-la mais atrativa para uma privatização?  

O passivo do pós-emprego afeta o resultado da Companhia, prejudicando a sua capacidade de investimentos. E ainda: reduz a possibilidade de endividamento, a distribuição de PLR, afasta investidores e pode, inclusive, inviabilizar a empresa no longo prazo.  

A eliminação do pós-emprego da saúde é mais uma etapa de retirada de direitos? Isso vai ter fim ou a FORLUZ é a próxima?  

Conforme amplamente divulgado, o pós-emprego da Cemig é de aproximadamente R$ 7 bilhões e a empresa pretende trabalhar todos os demais itens (Plano A da Forluz e Seguro de Vida principalmente).  

Qual a garantia real de que os aposentados poderão permanecer no plano? O que garante que, mais à frente, a empresa não mude isso?  

A garantia do aposentado em permanecer no plano está estabelecida na Lei 9656/98. Importante destacar que a mesma lei, assegura o direito de manutenção como beneficiário, desde que assuma o pagamento integral do plano de saúde.  

Qual o risco para os empregados em não terem seus atendimentos médicos mantidos com a alteração do plano?  

Nenhum tratamento será interrompido com a alteração de plano. Haverá um período de transição e a cobertura proposta do novo plano está estabelecida no rol de procedimentos da ANS, que é a cobertura obrigatória de qualquer plano de saúde.   Abaixo, veja a cobertura proposta no novo plano de saúde da Cemig (Rol de procedimentos ANS)  

1) Resolução   http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw==

2) Anexo 1   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_I_-_Rol_de_Procedimentos_RN_465.2021.pdf

3) Anexo 2   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_TEA.AL.pdf

4) Anexo 3   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_III_-_Diretrizes_Cl%C3%ADnicas_RN_465.2021.pdf

5) Anexo 4   http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_IV_-_Protocolo_de_Utiliza%C3%A7%C3%A3o_RN_465.2021.pdf

Importante! A Cemig Saúde está preparando uma proposta com os custos que, em breve, será divulgada. Continue acompanhando os canais de comunicação da Cemig

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