20/04/2016

Contribuições do PSI serão reajustadas a partir deste mês

Em outubro do ano passado tiveram início as negociações entre patrocinadoras e entidades representativas dos beneficiários para discussão do reajuste extraordinário sobre as contribuições do Prosaúde Integrado da Cemig (PSI). Conforme divulgado nos veículos de Comunicação da Cemig Saúde, essa adequação nos valores de contribuição para reestabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do plano foi prevista em 2010, data em que ocorreu o último reajuste com o mesmo objetivo.

As despesas com serviços médicos têm crescido acima da inflação. Nos últimos cinco anos, a variação dos principais índices de inflação foi de, em média, 36%. Enquanto isso o Índice de Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH) – divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar – (IESS) foi de 91%. Entre os fatores que influenciaram essa variação estão o aumento da utilização do plano, cada vez maior em função do envelhecimento da população – atualmente 26,93% da carteira da Cemig Saúde é composta por pessoas com mais de 59 anos, 7,7% a mais que há cinco anos – a incorporação de novas tecnologias em saúde e a crescente judicialização do setor. Na edição nº 61 deste jornal foram divulgados de forma detalhada os diversos fatores que contribuem para o aumento dos custos do PSI.

Este cenário provoca um desequilíbrio no PSI, por isso, estudos atuariais realizados em 2015 apontaram a necessidade de um reajuste de 15,4% para reequilibrar as contas do plano. Após a negociação com as entidades representativas dos beneficiários, o índice foi aprovado e começará a ser aplicado a partir de abril.

Como será feita a cobrança

Tradicionalmente, os reajustes sobre as contribuições do PSI são aplicados em janeiro, tanto o reajuste anual regulamentar, que é calculado de acordo com o índice definido pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Cemig, quanto o reajuste extraordinário, previsto para ocorrer a cada cinco anos. Essa é a regra estabelecida no regulamento do plano. No entanto, este ano, as negociações foram encerradas em abril, razão pela qual o aumento só pôde ser aplicado agora.

Dessa forma, serão aplicados simultaneamente o reajuste técnico, de 15,4% e o reajuste regulamentar, de 10,33%. Os valores retroativos, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, serão cobrados em seis parcelas, de abril a outubro e serão discriminados no contracheque como Cobrança de Mês Anterior (MA).

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